OIT divulga dados no momento em que se discute a redução da carga de trabalho para 40 horas semanais
Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostra que, em média, 35,5% da população ocupada no Brasil têm jornada de trabalho acima de 44 horas semanais. O levantamento, feito em 2007, aponta que 20,3% dos brasileiros trabalham mais de 48 horas, acima dos limites aceitáveis pela organização. Os dados fazem parte do livro Working Time Around The World, que foi traduzido para o português, com lançamento marcado para o próximo dia 25, em Brasília. "A publicação será mais um insumo ao debate que ocorre no País sobre o assunto", disse a especialista em emprego da OIT no Brasil, a norte-americana Janine Berg. Ela se refere à polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e aumento no adicional de horas extras. Jornadas de trabalho acima de 48 horas semanais não são nada saudáveis aos trabalhadores do mundo inteiro, de acordo com a especialista. "Trazem, por exemplo, maiores riscos de acidente de trabalho", aponta. Sobre os dados referentes ao Brasil, ela afirmou que é preciso considerar no universo de trabalhadores com jornadas acima de 48 horas as pessoas que atuam por contra própria, incluindo os informais. O livro, aliás, traz um capítulo inteiro dedicado à informalidade no mundo. Um outro dado sobre a realidade brasileira é que os homens trabalham, em média, 44,4 horas semanais, de forma remunerada. Já as mulheres ficam com 36,4 horas. Em compensação, elas perdem 27,2 horas com os afazeres domésticos. "Somando as duas jornadas, as mulheres trabalham mais horas e não são remuneradas." A Organização é favorável à redução de quatro horas na jornada brasileira, não por achar que haverá abertura de postos de trabalho, como defendem as centras sindicais. "Para as mulheres, por exemplo, a vantagem da redução está no maior equilíbrio entre o trabalho doméstico e o remunerado", disse. França – A especialista lembrou a experiência da redução de jornada ocorrida na França, que não se refletiu, como o previsto, na criação de vagas. "Sabemos que houve aumento da produtividade e isso pode se repetir no Brasil, também", defendeu. Desde que o tema voltou à tona no Brasil, entidades empresariais vêm argumentando que a medida, em vez de abrir vagas, vai trazer mais desemprego porque significa aumento de custos. Sobre a imposição de uma jornada menor por meio de emenda à Constituição, a especialista da OIT crê não haver outro caminho. A livre negociação, como defendem os empresários, só funcionaria nas nações com altas taxas de sindicalismo e negociações coletivas. Em sua opinião, na América Latina, as leis trabalhistas são a única via capaz de melhorar as condições no mundo do trabalho", concluiu. A versão em português da publicação da OIT tem 232 páginas e estará disponível no site www.oit.org.br, em formato PDF, no dia 25 de março.

Sílvia Pimentel